Como desfazer sociedade informal?

Se você chegou até aqui, é por que por algum motivo deseja saber como se desfazer de uma sociedade informal, ou seja, de um negócio que pode ter sido um dia rentável.

É claro que existem diversos motivos para uma pessoa querer se desligar de um negócio informal, mas na maioria das vezes costuma ser devido a algum problema financeiro grave que a companhia pode estar passando.

Por exemplo, no ecossistema inicial das startups, é muito comum os projetos não irem além da fase de ideação. 

Portanto, os empresários muitas vezes se encontram, desenvolvem a ideia, testam, mas na ausência de feedback do mercado, eles optam por abandonar o projeto.

Acontece que, além deste cenário, é possível que o negócio cresça rapidamente, e acabe não se estruturando da melhor forma. Isto implica em assinar contratos com clientes e fornecedores, mesmo sem ter sido formalizado, ou seja, sem ter incorporado uma empresa. 

Ou seja, estamos querendo dizer que em muitos casos alguns sócios querem deixar a sociedade antes mesmo da empresa ter seu CNPJ e contrato social formal, pois estavam somente no estágio inicial de desenvolvimento da entidade.

Este caminho pode trazer grandes problemas aos empresários, pois causará confusão entre a personalidade dos sócios e a da empresa, que, embora já exista, não tem personalidade.

Dizer que a empresa não tem personalidade própria decorre da seguinte questão: as sociedades comerciais são abstrações, não existem fisicamente, ou seja, não se pode tocar numa empresa ou numa sociedade comercial tradicional.

Entender o que é uma sociedade informal e suas diferenças em relação a outros tipos de sociedade é de extrema importância para você que deseja se desfazer do negócio.

Neste artigo, abordamos um passo a passo do que você deve fazer para se desfazer de uma sociedade informal corretamente.

Mas antes de qualquer coisa, é preciso que você tenha bem claro alguns conceitos em mente que podem fazer a diferença.

O que é uma sociedade informal?

Uma sociedade informal, também conhecida como sociedade irregular, é aquela que não tem um contrato social registrado e nem CNPJ. 

Vale ressaltar que essa sociedade difere da sociedade comum, uma vez que a última tem como característica o fato dos empresários estarem sem uma sociedade formalizada, porém foi aberto uma solicitação, um contrato, para que seja legalizado. 

Então, no período em que ainda não é uma sociedade formalizada, recebe o nome de sociedade comum.

Ainda sobre a sociedade informal, podemos citar que é um tipo de sociedade que faz parte das chamadas sociedades não personificadas, ou seja, sociedades que não possuem uma personalidade jurídica, por não possuírem nenhum tipo de registro formal.

Além da formalidade legal, o exercício da atividade comercial através de uma empresa irregular pode acarretar algumas consequências indesejáveis.

Algumas características da sociedade informal:

• Em primeiro lugar, do ponto de vista fiscal, a “irregularidade” não impede a incidência dos impostos envolvidos no exercício da atividade empresarial, que também se cobrados ex officio têm a possibilidade de incorrer em uma restituição, dedicada aos períodos que deveriam ter sido pagos e não foram pagos.
• Como a sociedade não têm personalidade jurídica, os sócios são responsáveis com seus bens.
• A irregularidade não impede a cobrança de impostos relacionados com o exercício da atividade comercial.

E como se desfazer de uma sociedade informal?

Se a sociedade fosse do tipo personificada, ou seja, se possuísse uma personalidade jurídica e um registro, as opções seriam maiores, uma vez que muitas estariam “apoiadas” pelas leis.

De qualquer forma, ainda existem opções que você deve considerar ao se desfazer de uma sociedade do tipo informal.

1. Tenha certeza que quer sair da sociedade

Deixar uma empresa nem sempre é uma decisão fácil. 

O primeiro passo é analisar e ser claro sobre a razão pela qual você quer deixar a sociedade. 

Pode parecer óbvio, mas você tem que ter certeza. Afinal, é uma decisão importante, que pode afetar não só você, mas também seus sócios e funcionários.

2. Comunique a saída para o(s) sócio(s)

Uma vez decidido que a melhor opção no momento seja realmente deixar a sociedade, é hora de você reunir os outros sócios da empresa e comunicar que deseja o afastamento definitivo.

3. Faça uma avaliação justa da sua parte (valuation)

Este é um passo importante que você e os sócios devem tomar. 

Conforme já comentado neste artigo, quando se trata de sociedades personificadas, que são aquelas que possuem um registro “legalizado”, existem mais opções que podem ser tomadas, principalmente por haver diversas questões jurídicas por trás, como contratos, cláusulas etc.

Em se tratando de sociedades informais, existem duas opções para avaliar economicamente a sociedade:

Opção 1: Acordo entre sócios sobre um valor mínimo para o sócio que deixa a sociedade

Caso optem por este caminho, não existe um único jeito certo e infalível. O correto seria deixar todas as partes satisfeitas. Maneiras de se chegar num denominador comum não faltam, tais como: calcular todos os bens e direitos que a empresa tem e subtrair as dívidas, devolver a parte que o sócio investiu no início com correção monetária ou não ou outra maneira que a sociedade considere justa.

Opção 2: Contrate um profissional em valuation de empresas

Embora essa opção seja mais cara, caso a sociedade informal gere um valor substancial em termos de faturamento pode ser interessante contar com um profissional da área de valuation, pois é esse profissional que vai ser responsável por colocar todo o seu conhecimento em prática e avaliar a empresa do modo mais assertivo possível.

Ao realizar a avaliação de sua empresa, você terá uma ideia do sucesso econômico e financeiro de seu negócio. 

Mais do que isso, ter uma avaliação emitida por um profissional em suas mãos é ter a certeza de ter a ferramenta indispensável no momento de oferecer uma parte da empresa aos sócios.

E então, você já sabe o que deve fazer para se desligar de uma sociedade informal?

Tenho certeza que você deve ter absorvido bastante informação útil neste post. Uma delas é importante reforçar. 

Lembre-se, sair de um negócio que você dedicou tempo e dinheiro nem sempre é fácil. 

E apesar de a sociedade informal existir normalmente, geralmente a melhor opção é realmente formalizar o negócio e tornar-se uma sociedade do tipo personificada, conforme os pontos já mostrados antes.

Já conhecia ou seguia algumas destas dicas?

Obrigado por ler até aqui.